Processo 919246/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 16/11/2016 17:21
Autuado em 16/11/2016 17:21
Apensado ao Processo 293065/17 em 25/08/2022 09:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 84/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   84/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   84/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Gestor atual ANTONIO GONÇALVES DA LUZ
Gestor das Contas ANTONIO GONÇALVES DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
09/01/2017 13:37 AR do Ofício OCN - 6925/2016 - DP
13/12/2016 13:24 do Protocolo 999584/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2016 Ofício de Contraditório   6925/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 84/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1815/2016
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9640/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 08:08 DP Informação nº 5680/2017 -
15/02/2017 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 491/2017 -
14/02/2017 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 371/2017 -
03/02/2017 14:49 S1C Acórdão nº 84/2017 -
02/02/2017 12:18 GCFC  
31/01/2017 14:45 S1C  
09/01/2017 11:31 GCFC  
20/12/2016 14:51 SMPjTC Parecer nº 18092/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de AGUDOS DO SUL. Extrapolação do limite de despesas com pessoal e défict na execução orçamentária. Pela expedição.
13/12/2016 14:05 COFIM Instrução nº 5784/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Agudos do Sul. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal e deficiência na execução orçamentária. Pela expedição do alerta.
21/11/2016 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 6925/2016 -
17/11/2016 09:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1815/2016 -
16/11/2016 17:21 DP  

Voltar a Consulta